Amazônia Minada

2023

Entry type: Single project

Country/area: Brazil

Publishing organisation: InfoAmazonia

Organisation size: Small

Publication date: 2022-02-22

Language: Portuguese

Authors: Juliana Mori, Stefano Wrobleski, Hyury Potter, Geodatin

Biography:

A primeira versão do Amazônia Minada foi um mapa e bot de Twitter lançados em novembro de 2019 para monitorar pedidos de mineração em unidades de conservação integral. No ano seguinte, passamos a incluir terras indígenas. Nas duas ocasiões, apoios permitiram a produção de diversas reportagens com os dados.

O painel interativo que apresentamos para esta premiação foi lançado em fevereiro de 2022 e passou a permitir que qualquer pessoa possa filtrar e baixar os dados. No mesmo ano, a ferramenta venceu o Prêmio Cláudio Weber Abramo, o principal reconhecimento do jornalismo de dados brasileiro, concedido pela Escola de Dados.

Project description:

Amazônia Minada é um dashboard que mostra os processos minerários na Amazônia brasileira que nunca poderiam ter sido registrados. No Brasil, a mineração em terras indígenas e unidades de conservação integral não é permitida. Apesar disso, milhares de requerimentos são mantidos válidos nos sistemas do governo federal. Nossa ferramenta mapeia e atualiza todos os dias quando estes processos se sobrepõem a áreas protegidas. Os dados podem ser filtrados e baixados em formato aberto. Um bot de Twitter alerta sempre que novos pedidos são detectados. Os dados são atualizados diariamente e disponibilizados em formato aberto.

Impact reached:

Amazônia Minada já foi utilizado por jornalistas para auxiliar a produção de reportagens sobre mineração em áreas protegidas brasileiras publicadas em diversos meios de comunicação locais e nacionais, como G1, UOL, DW e Nexo. Além disso, seus dados têm sido usados por organizações não governamentais para pressionar grandes mineradoras, como Anglo American, a desistir de pedidos de mineração nestas áreas. Outras empresas também têm anunciado a desistência destas solicitações, na esteira da repercussão negativa. A simples existência destes pedidos pressiona – muitas vezes de forma violenta – as populações e territórios locais, mesmo que a atividade não esteja sendo executada. O impacto é diretamente relacionado à preservação do meio ambiente e dos povos que vivem da floresta.

Techniques/technologies used:

Por meio de scripts JavaScript executados diariamente no servidor da InfoAmazonia, nossa ferramenta baixa o arquivo shapefile disponibilizado diariamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia do governo federal brasileiro responsável por autorizar e fiscalizar a atividade. Então, nosso app busca intersecções entre os registros federais e as áreas protegidas.

Quando encontrados, os dados são inseridos em três locais:
1)No dashboard que permite visualizar, filtrar e baixar todas as solicitações de mineração irregulares;
2)Em um mapa produzido no Mapbox que ilustra todos os pedidos existentes ou filtrados no dashboard;
3)Em uma fila de disparo automatizado de tweets através do perfil @amazonia_minada, que alerta diariamente quando uma solicitação de mineração irregular é detectada.

Context about the project:

Amazônia Minada analisa sistematicamente os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia do governo federal brasileiro responsável por autorizar e fiscalizar a atividade. O órgão disponibiliza diariamente uma atualização do seu registro de processos minerários, em formato aberto de dados geográficos. Nossa ferramenta, então, mapeia e alerta quando estes processos se sobrepõem (total ou parcialmente) ou estão contíguos a terras indígenas e unidades de conservação integral da Amazônia Legal.

A legislação brasileira proíbe a mineração nestas áreas protegidas. Nas unidades de conservação integral, a lei federal nº 9.985/2000 determina que, nestes territórios, é “admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais”. Já nas terras indígenas, a mineração só seria permitida com legislação que regulamentasse a atividade, com autorização do Congresso Nacional e audiência das comunidades atingidas, de acordo com a Constituição Federal. O artigo nunca foi regulamentado e, por isso, nenhum pedido de mineração em áreas indígenas foi autorizado até hoje.

Apesar da proibição, a ANM mantém válidos em seu sistema milhares de requerimentos sobre estas áreas. Mesmo quando um solicitante desista do processo ou peça seu indeferimento, a agência o mantém no sistema por entender que há chance de o “recurso ser provido”, como a autarquia explicou ao InfoAmazonia via Lei de Acesso à Informação. Enquanto o requerimento estiver no sistema, ele é considerado válido e o Amazônia Minada considera esta orientação em seu cruzamento.

A manutenção destas solicitações no sistema da ANM não significa que a mineração esteja efetivamente ocorrendo, mas pressiona – muitas vezes de forma violenta – as populações e territórios locais. Nacionalmente, é útil ao lobby pela liberação que ocorre em Brasília, nos poderes Executivo e Legislativo. A mineração é uma das atividades econômicas com maior impacto socioambiental.

What can other journalists learn from this project?

Esta ferramenta é uma fonte de pautas que podem auxiliar jornalistas interessados em publicar sobre o tema a encontrar respostas rapidamente. A sua concepção também mostra que é possível fornecer informação jornalisticamente relevante em formatos novos e de maneira automatizada, facultando ao repórter interessado a tarefa de qualificar os dados exibidos a partir de onde a máquina não consegue fazer seu trabalho. Além disso, o uso e disponibilização dos dados e código abertos mostra que é possível ser radicalmente transparente no processo de apuração, aumentando a confiança sobre o trabalho jornalístico. Por fim, Amazônia Minada também permite entender que dados abertos do governo podem cotidianamente conter pautas que dificilmente seriam visíveis sem um trabalho sistemático, realizado por máquinas.